21°C 40°C
Teresina, PI
O morador acusado de chamar a vereadora Cíntia Yamamoto Soares (PP), de Tatuí (SP), de “japonesinha do Paraguai” foi condenado a dois anos, oito meses e 18 dias de detenção por calúnia e injúria. A decisão foi proferida na quarta-feira (12) pela 1ª Vara Criminal de Tatuí. Cabe recurso.
A pena, no entanto, foi substituída por duas medidas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana. O réu também foi condenado ao pagamento de 42 dias-multa, no valor mínimo previsto em lei.
Na sentença, proferida pelo juiz Felipe Abraham de Camargo Jubram, consta que os áudios enviados por Wellington Pires de Miranda em um aplicativo de mensagens demonstram a intenção consciente do acusado ao proferir ofensas contra a vereadora. No entanto, segundo o magistrado, a expressão utilizada não caracteriza menosprezo à cor ou à raça da parlamentar.
"Isto porque a mera menção 'japonesinha do Paraguai' não carrega, em si, qualquer conotação pejorativa, tratando-se de referência a país soberano, vizinho ao Brasil, dotado de rica e admirável cultura, sendo descabido presumir que sua associação a uma pessoa constitua, por si só, ofensa de natureza discriminatória", argumentou o juiz.
A partir da análise do magistrado, a Justiça condenou Wellington a dois anos e quatro meses por crime de calúnia, tendo um adicional de outros quatro meses por crime de injúria. Além disso, ele deverá pagar 42 dias-multa.
À Polícia Civil, Cíntia relatou que Wellington comparece frequentemente à Câmara e, em diversas ocasiões, teria ofendido a vereadora e a acusado de cometer crimes. A parlamentar ressaltou ao órgão que o homem não tem provas das acusações e que as falas estariam compromentedo a imagem pública dela.
No inquérito, o MP aponta que o homem caluniou a vereadora em razão de suas funções públicas e também a ofendeu por sua raça.
Mín. 21° Máx. 40°
